Encontra-se em consulta nacional a norma ABNT/CB-055 Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento até 26/10/2017, onde um dos principais pontos que queremos elucidar trata do profissional que irá projetar e efetuar as análises necessárias para a instalação deste equipamento e projeto do sistema.
A norma deixa clara os passos para elaboração o planejamento da instalação, entre eles, fachada, terraço, fixação. Também sobre a Viabilidade da instalação, ou seja elétrica, tubulação de fluidos e projeto. Posteriormente descreve os pontos sobre dimensionamentos, tempo de vida útil dos suportes, dimensões, resistências ao fogo e diversos pontos onde um profissional capacitado deverá seguir para poder instalar todo o sistema.
O texto em consulta remete a responsabilidade sobre projeto a ABNT NBR 16280, a qual fala sobre reforma, e que por coincidência eu sou o responsável pelo texto base.
Portanto puxando pela memória o que recomendamos, nesta norma, pois se encontra em um anexo informativo sobre estes pontos, é que para:
a) Qualquer reforma para instalação de equipamentos industrializados, com características diferentes das previstas originalmente em projeto,
b) Qualquer reforma para alteração do sistema ou adequação para instalação de equipamentos com demanda diferente do originalmente projetado e
c) Qualquer reforma para alteração do sistema de ar condicionado ou adequação para instalação de equipamentos com demanda diferente do originalmente projetado
Em todos estes casos deverá ser realizado por profissional especializado que organização ou profissional liberal que exerça função na qual são exigidas qualificação e competência técnica específicas em resumo ENGENHEIRO ou ARQUITETO.
Desta forma, pela nova redação, qualquer instalador ou empresa de instalação somente poderá se responsabilizar pela instalação caso possua um profissional devidamente habilitado que execute os estudos necessários, os impactos nos sistemas e deixe devidamente documentado que ele é o responsável pelo projeto e instrução para instalação (ART ou RRT) além de todas as exigências descritas no texto em consulta nacional, desmontando desta forma um mercado ilegal e paralelo, de pessoas que são os “FAZ TUDO”, que estavam instalando ar condicionado, sem respeito aos sistemas e diversas regras do mercado.
